A DOCCTORMED está comprometida a prestar um serviço de excelência e, acima de tudo, transparente para seus usuários. Por este motivo, estamos sempre atentos e vigilantes com a privacidade de sua informação pessoal.

Para que você tenha informações suficientes e controle sobre os seus dados pessoais é que colocamos à sua disposição esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”), que integra os Termos e Condições de Uso e descreve como a DOCCTORMED realiza a coleta, armazenamento, uso, processamento, associação, proteção, compartilhamento e demais formas de tratamento das suas informações, incluindo os seus dados pessoais, em conexão com o (s) aplicativo (s) e os Termos e Condições de Uso.

Assim, ao utilizar o (s) aplicativo (s) e Serviços fornecidos pela DOCCTORMED, você concordará integralmente com as regras desta Política de Privacidade. Portanto, leia com atenção e, se tiver alguma dúvida, entre em contato com o serviço de Suporte ao Cliente.

1.Quem é o responsável pelo tratamento de seus dados pessoais (Controlador)?

A empresa controladora responsável pelo tratamento de seus dados pessoais é a G8 ADM E FRANQUIA LTDA-ME, durante a utilização de qualquer um dos aplicativos e serviços da DOCCTORMED.

2.De onde obtemos e quais os dados pessoais que coletamos?

Quando você se cadastra em algum dos aplicativos da DOCCTORMED, você fornece e nós coletamos dados pessoais, que passam a ser tratadas conforme esta Política de Privacidade.

Dentre esses dados, podem estar incluídos seu nome, imagem, endereço completo, CEP, número de telefone, e-mail, número do CPF, CNH, sexo, data de nascimento, RG, estado civil, origem racial ou étnica, dados de pagamento e da conta bancária, comprovante de residência. Outras informações podem ser coletadas e tratadas pela DOCCTORMED em razão de normas legais que lhe sejam aplicáveis.

Ainda, se você fizer o cadastro utilizando alguma rede social, esta nos repassará os dados correspondentes.

3.Para qual finalidade utilizamos os dados pessoais coletados?

Seus dados pessoais podem ser utilizados para diversas finalidades, mas, principalmente, para que possamos fornecer o serviço de agendamento de consultas adequadamente. Nesta finalidade, estão abarcados os seguintes desdobramentos:

a)Seus dados de identificação tais como nome, e-mail, cidade e telefone são utilizados para marcação das consultas;

b)Seu e-mail e telefone podem ser utilizados para que entremos em contato para confirmação, alteração ou cancelamento de consultas;

c)Podemos contatá-lo através de e-mail ou telefone para fornecer melhor assistência na utilização de nossos serviços, quando solicitada através da seção “Fale Conosco”.

Podemos utilizar seus dados pessoais, ainda, para realizar ações de marketing, enviando notícias, produtos, eventos, sorteios e promoções da DOCCTORMED. Podemos lhe encaminhar, também, comunicações sobre produtos e serviços fornecidos por outro integrante da DOCCTORMED. Caso deseje, você poderá solicitar o descadastramento, para deixar de receber este conteúdo, saindo da lista de e- mails.

Podemos, ainda, fazer uso dos dados pessoais que coletamos para cumprir com alguma determinação legal, como, por exemplo, investigar ou analisar reclamações ou contestações relacionadas à utilização do serviço da DOCCTORMED.

4. Quais as bases legais para realizarmos o tratamento dos dados pessoais?

A DOCCTORMED trata e coleta seus dados quando tem base legal para tanto e, nesta Política de Privacidade, esclarecemos, a seguir, quais são essas bases legais:

a)Execução do Contrato firmado entre você e a DOCCTORMED: no momento que você se cadastra em algum de nossos aplicativos e aceita nossos Termos e Condições, precisamos utilizar os dados para prestarmos adequadamente nossos serviços e realizarmos cobranças;

b)Cumprimento das obrigações legais da DOCCTORMED: o Marco Civil da Internet determina que armazenemos seus dados de IP, data e hora de acesso; armazenamos dados de pagamento para cumprimento de obrigações tributárias, dentre outras.

c)Legítimos Interesses da DOCCTORMED: seus dados também serão tratados para que possamos validar sua identidade, garantir sua segurança e realizarmos checagens antifraude. Além disso, utilizamos os dados para (i) melhorar nossos serviços, realizando testes e estudos analíticos, a fim de torná-los mais funcionais; (ii) evitar o uso de nossos serviços por usuários que tenham apresentado comportamentos inapropriados ou perigosos.

d)Consentimento: podemos tratar seus dados com base no seu consentimento, por exemplo, para enviar notícias, ofertas e promoções com base no seu perfil, o que poderá ser solicitado o cancelamento a qualquer momento.

5.Como armazenamos e protegemos os dados pessoais?

Por coletarmos suas informações, a segurança desses dados é nossa prioridade. Por isso, empregamos práticas de segurança da informação adequadas e suficientes, tanto em nossos sistemas físicos quanto digitais. Para tanto, realizamos controles de acesso, dados criptografados, firewalls, duplo fator de autenticação, entre outros. Com relação aos dados bancários, aplicamos medidas adicionais, conforme determinações da legislação aplicável.

Essas medidas de segurança somente se aplicam a partir do momento em que você fornece as informações a DOCCTORMED, enquanto mantivermos sob nossa guarda. A segurança do dispositivo que você usa para acessas nossos serviços, bem como da rede que você trafega, não são de responsabilidade da DOCCTORMED. Por este motivo, sugerimos que você adote as seguintes medidas de segurança:

Confira todos os remetentes dos e-mails que receber;

Não acesse sites suspeitos;

Mantenha sempre seu antivírus atualizado;

Não instale aplicativo de desenvolvedores que não conhece;

Não acesse qualquer conteúdo promocional, de sorteios etc. de fontes desconhecidas.

6.Por quanto temo armazenamos seus dados pessoais?

O período de armazenamento dos dados dependerá da finalidade para a qual eles estão sendo utilizados. Para prestar o serviço ou melhorá-lo por exemplo, realizaremos o tratamento dos dados até que você deixe de ser nosso cliente ou franqueado e solicite a exclusão de sua conta e de seus dados. Caso não o faça, continuaremos tratando seus dados.

Para a finalidade de enviar ações promocionais, por outro lado, trataremos seus dados até que você nos solicite o cancelamento do envio de ações de marketing, independentemente de que você continue ou não utilizando nosso serviço.

7.Partilharemos dados pessoais com terceiros?

A DOCCTORMED não compartilhará nem fornecerá a terceiros as suas informações, incluindo os seus dados pessoais, exceto:

a)quando você requerer ou autorizar a DOCCTORMED o compartilhamento;

b)a parceiros comerciais que prestem serviços ou trabalhem em nome da DOCCTORMED, inclusive de meios de pagamento, de acordo com as especificações e diretrizes determinadas pela DOCCTORMED, incluindo previsão contratual de dever de manutenção da confidencialidade das informações por esses terceiros;

c)a órgãos, autoridades e demais entes do poder público, para o atendimento da legislação e regulamentação aplicáveis aos Aplicativos, aos Serviços da DOCCTORMED e/ou ao serviço prestado pelos usuários das plataformas da DOCCTORMED;

d)a órgãos, autoridades e demais entes do poder público, bem como a pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada, em cumprimento de obrigação legal ou de ordem judicial, conforme Art.16, “I” da LGPD.

e)à autoridade policial ou ao representante do Ministério Público, independentemente da existência de obrigação legal específica ou ordem judicial, quando, a critério da DOCCTORMED, houver suspeita, flagrante ou investigação de crime com violência ou grave ameaça envolvendo usuários dos Aplicativos, ou necessário para proteger direitos, propriedades ou a segurança da DOCCTORMED, de seus usuários ou de terceiros;

f)para o exercício e defesa de quaisquer direitos da DOCCTORMED, ao seu critério, incluindo no âmbito de processos judiciais ou administrativos; e

g)em caso de alteração da propriedade ou controle da DOCCTORMED, em razão de fusão, aquisição ou venda de ativos.

8.Quais seus direitos enquanto titular dos seus dados pessoais?

Como usuário da DOCCTORMED, você tem diversos direitos para entender e controlar a forma como tratamos seus dados pessoais. A Lei Geral de Proteção de Dados traz alguns direitos que são garantidos aos titulares. São eles:

a)Direito de Acesso: você poderá solicitar que encaminhemos seus dados pessoais que estão sob nossa posse, além de informações sobre para qual finalidade se dá o tratamento, com quem compartilhamos, o período que manteremos seus dados, entre outros, conforme Art.18, “I” da LGPD.

b)Direito de Retificação: é seu direito solicitar que alteremos seus dados pessoais que tratamos, conforme Art.18, “II” da LGPD. Lembramos que, para que o serviço seja prestado adequadamente, é necessário que você mantenha seus dados atualizados.

c)Direito de Exclusão: você poderá requerer a exclusão dos seus dados pessoais que tratamento, conforme Art.18, “VI” da LGPD, quando não forem mais necessários à finalidade para qual utilizamos, ou quando você quiser revogar seu consentimento.

d)Direito de Limitação: você poderá pedir para restringirmos temporariamente o tratamento de seus dados pessoais, quando, por exemplo, considerar que seus dados são imprecisos, até que sejam verificados ou atualizados, conforme Art.18, “III” da LGPD ou quando não precisarmos mais deles para cumprir os propósitos indicados, mas você preferir que os mantenhamos para que você possa exercer ou se defender contra reivindicações;

e)Direito de Portabilidade: você poderá solicitar que repassemos a outra empresa ou entidade, conforme Art.18, “V” da LGPD, desde que tecnicamente possível, através de um arquivo estruturado, para uso comum e legível por um sistema de computador, seus dados pessoais relacionados às viagens que você fez, além de outras informações relacionadas à prestação do serviço;

f)Direito de Reivindicação: você poderá registrar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Ministério Público ou PROCON, conforme Art.18, §º da LGPD.

Para exercer tais direitos, você poderá entrar com contato com a seção “Fale Conosco”, encaminhando uma cópia da sua identidade, para que possamos ter certeza de que você é o solicitante.

9.Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada?

Muito provavelmente haverá alteração da mesma no futuro. Porém, caso ocorra, você será devidamente informado acerca da aplicabilidade destas alterações, a fim de que você mantenha o total controle de seus Dados Pessoais antes que iniciemos o tratamento.

Ao aceitar os Termos de Uso da DOCCTORMED, você estará concordando com esta Política de Privacidade, reconhecendo que ela é complementar aos Termos de Uso. Você reconhece, ainda, que ao tratamento de seus dados pessoais e demais informações constantes nesta Política, aplicar-se-ão as leis brasileiras, principalmente a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Civil da Internet.

Caso você tenha alguma dúvida ou sugestão com relação a esta Política de Privacidade, você poderá entrar em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) através do e-mail dpo@docctormed.com.br , ou do telefone (51) 3029-9375.